“Juiz das dívidas ocultas” foi despromovido do seu cargo
Chama-se Délio Miguel Pereira Portugal, o jovem juiz que se destacou na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e que passa agora para a Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo. A ordem de transferência é, ao mesmo tempo, promoção e despromoção. Promoção porque Délio Portugal vai presidir o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, mas despromoção porque já não será o “super-juiz” que dirige a instrução criminal dos casos de grande corrupção que chegam ao Tribunal Judicial da capital. Dos casos que chegaram às suas mãos, destaque vai para o das “dívidas ocultas” e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). No primeiro caso, Délio Portugal tinha em mãos a legalização da prisão dos 10 arguidos detidos no âmbito do processo que investiga o maior escândalo financeiro de que há memória no país. Feitos os interrogatórios, o juiz de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva nove arguidos, com destaque para Gregório Leão...