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“O tribunal confirmou hoje que a audiência está marcada para o dia 13 de agosto. As três partes, ou seja, os advogados do sr. Chang, o FMO e o Ministério da Justiça da [África do Sul] confirmaram e concordaram com a data e ficou assim marcada a audiência dos três pedidos para o dia 13 de agosto”, afirmou Denise Namburete. O antigo ministro das Finanças de Moçambique, que se encontra detido desde 29 de dezembro na África do Sul acusado de fraude e corrupção internacional a pedido dos Estados Unidos, renunciou ao lugar de deputado à Assembleia da República e perdeu a imunidade inerente ao cargo, anunciou hoje a presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo. Numa petição enviada à justiça sul-africana, o atual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, afirma não compreender o pedido de extradição de Moçambique sobre Manuel Chang, porque o ex-ministro das Finanças goza de imunidade como deputado da Assembleia da República e ainda não é alvo de u...

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, vai ser extraditado para Moçambique. A decisão foi tomada nesta terça-feira pelo Ministro sul-africano da Justiça, Michael Masutha. segundo informacoes de ultima hora pelo jornal O pais. Caso ele não decidisse o assunto antes do dia 25, ele passaria às mãos do próximo ministro da Justiça, a ser nomeado pelo novo presidente da África do Sul. Tanto os Estados Unidos quanto as autoridades judiciais moçambicanas entraram com processos judiciais contra Chang em conexão com o escândalo da "dívida oculta" de US $ 2,2 bilhões. Manuel Chang foi detido na África do Sul desde o final do ano passado, a pedido de um tribunal dos EUA que o acusa de crimes financeiros no contexto das dívidas não declaradas em questão.

O ministro sul-africano da Justiça e de Serviços Correcionais, Michael Masutha, promete decidir sobre a  extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang , até ao dia 25. “O assunto ainda está administrativamente a ser processado pelo meu Ministério. Logo que os oficiais terminarem o seu trabalho, o assunto vai retornar à minha mesa e depois vou tomar a decisão”, disse o ministro depois de votar na quarta-feira, 8, acrescentando que a partir de agora não vai levar muito tempo. Apesar de deixar o Ministério no dia 25, quando toma posse o novo Governo saído das eleições de ontem, Masutha lembra falta duas semanas. “Se não finalizar o assunto antes de deixar o cargo, então vai depender de outro ministro e quem será esse ministro para fazer isso", sublinhou o responsável pela pasta da Justiça e Serviços Correcionais. O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi detido na África do Sul em final de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, ...

O ex-ministro das Finanças moçambicano e deputado Manuel Chang, da Assembleia da República, aguarda uma decisão do ministro da justiça sul-africano,  Michael Masutha,  sobre os pedidos de extradição de Moçambique e dos Estados Unidos da América. Michael Masutha, na verdade, comunicou que poderá decidir sobre o caso de Manuel Chang até 25 de maio. O ministro disse que os procedimentos administrativos ainda estavam em curso, seguindo o tribunal de Kempton Park submetendo o caso. O mandato de Mashutha termina em duas semanas, mas ele considera o tempo suficiente para decidir. Caso ele não decida o assunto antes dessa data, ele passará às mãos do próximo ministro da Justiça, a ser nomeado pelo novo presidente da África do Sul. Tanto os Estados Unidos quanto as autoridades judiciais moçambicanas entraram com processos judiciais contra Chang em conexão com o escândalo da "dívida oculta" de US $ 2,2 bilhões. Pedida por um comentário, o membro da Comissão Política da Frelimo, Ny...

O ministro sul-africano da Justiça e de Serviços Correcionais, Michael Masutha, promete decidir sobre a extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, até ao dia 25. “O assunto ainda está administrativamente a ser processado pelo meu Ministério. Logo que os oficiais terminarem o seu trabalho, o assunto vai retornar à minha mesa e depois vou tomar a decisão”, disse o ministro depois de votar na quarta-feira, 8, acrescentando que a partir de agora não vai levar muito tempo. Apesar de deixar o Ministério no dia 25, quando toma posse o novo Governo saído das eleições de ontem, Masutha lembra falta duas semanas. “Se não finalizar o assunto antes de deixar o cargo, então vai depender de outro ministro e quem será esse ministro para fazer isso", sublinhou o responsável pela pasta da Justiça e Serviços Correcionais. O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi detido na África do Sul em final de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana,...

A procuradora Geral Da República, Beatriz Buchili defende que o ex-ministro das Finanças e actual deputado da Frelimo,  Manuel Chang, acusado de crimes financeiros deve ser extraditado para Moçambique e não para os Estados Unidos. Buchili defendeu este posicionamento quinta-feira (25/04/2019), no parlamento, durante a sessão de apreciação do seu informe anual sobre o estado da legalidade no país.

O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, procurado pelas justiças norte-americana e moçambicana no âmbito das dívidas ocultas, é também arguido num outro processo, disse hoje a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili. Beatriz Buchili afirmou que Manuel Chang terá de responder em Moçambique a dois processos, incluindo das dívidas ocultas, quando prestava na Assembleia da República a informação sobre a atividade da Procuradoria-Geral da República de 2018. A magistrada não entrou em pormenores sobre o outro processo em que Chang é também arguido. O Estado moçambicano, prosseguiu, acionou o pedido de extradição contra Manuel Chang junto das autoridades sul-africanas, para acautelar os interesses do país no esclarecimento dos contornos das dívidas ocultas. Chang é também alvo de um pedido de extradição dos EUA no âmbito do processo sobre as dívidas ocultas, aguardando decisão da justiça sul-africana em relação aos dois pedidos.Sem mencionar nomes, B...

Um tribunal sul-africano decidiu no inicio deste mes que o ex-ministro das Finanças moçambicano, mantido desde dezembro em mandado de prisão dos EUA, pode ser extraditado para os Estados Unidos ou seu país de origem. Manuel Chang, de 63 anos, foi preso no principal aeroporto de Joanesburgo em 29 de dezembro por suposta participação em empréstimos fraudulentos a empresas estatais moçambicanas no valor de US $ 2 bilhões (1,76 bilhão de euros).  O magistrado William Schutte decidiu que "há provas de que Manuel Chang cometeu os crimes de que é acusado e que todas as condições foram cumpridas para que ele possa ser julgado nos Estados Unidos".  Nos EUA, Chang enfrenta acusações de conspiração para cometer fraude eletrônica, violações de segurança financeira e lavagem de dinheiro, e pode ser preso numa pena acumulada de até 45 anos se for considerado culpado, por ter cometido  fraude electrónica (“wire fraud”), que recebe uma sentença máxima de 30 anos, conspiração para fr...

Chang tinha 15 dias para  recorrer e hoje  é o  último   O tribunal sul-africano determinou no passado dia 8 que o ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, é extraditavel tanto para os EUA como para Moçambique, onde foi indiciado por alegações ligadas a um escândalo de empréstimo de US $ 2 bilhões. A decisão final sobre a qual país ele será entregue deve ser feita pelo Ministério da Justiça da África do Sul, disse o magistrado William Schutte em uma decisão no Tribunal de Magistrados de Kempton Park, perto de Johanesburgo. Shutte deu cerca de 15 dias a Chang para recorrer caso não concorde com a decisão do tribunal, e acontece que hoje, dia 23 é exactamente o décimo quinto dia, ou seja o ultimo dia daquele prazo. D epois de hoje, o caso segue para o Ministro da  Justiça Embora Chang não tenha respondido a nenhuma das alegações, ele contestou o pedido de extradição dos EUA e disse estar preparado para enfrentar um julgame...

Chang esta a recorrer dentro das próximas 72 horas, Manuel Chang poderá estar livre do tribunal da África do sul  Na ultima audição, aos 8 deste mês, o tribunal sul-africano decidiu que o ex-ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, pode ser extraditado para os Estados Unidos, onde é procurado por um escândalo de 2 bilhões de dólares. Embora seja um duro golpe para a equipe jurídica de Chang, que prefere que ele enfrente acusações relacionadas em Moçambique, a decisão do juiz constitui efetivamente apenas uma recomendação ao ministro da justiça da África do Sul, que tem a palavra final. Foram dados  a Manuel Chang  cerca de 15 dias  para recorrer da decisão  dada pelo juiz (e hoje 21 já passaram quase  13 dias) caso decida não recorrer, depois desse tempo, o processo  já vai deixar o tribunal e seguir  para as mãos do ministro da Justiça, onde para a sua decisão não há prazos previstos Chang está sob custódia na África do Sul desde d...

A decisão sobre a extradição para Moçambique ou para os EUA do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, poderá ser conhecida só depois das eleições gerais de maio na África do Sul, considera analista. A decisão sobre a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, poderá estar dependente do próximo xadrez governativo sul-africano a ser definido nas eleições de 9 de maio, entende André Thomashausen. O especialista em direito internacional lembra que a atual ministra das Relações Internacionais, próxima à facção do ex-Presidente Jacob Zuma, já mostrou que tende pela extradição para Moçambique. Caso Lindiwe Sisulo fique fora do próximo Governo abre-se a possibilidade de os ventos soprarem para outra direção. Falamos sobre o caso Manuel Chang com André Thomashausen, especialista alemão em direito internacional e professor na Universidade da África do Sul (Unisa). DW África: A defesa de Manuel Chang dá sinais de querer arrastar esta fase de audição. A que s...

Tribunal diz que Chang pode ser extraditado para os EUA O juiz William JJ Schutte decidiu há momentos que “há evidências de que Manuel Chang cometeu os crimes de que é acusado e estão reunidas todas as condições para que possa ser julgado nos EUA”. Com esta decisão, está aberto o caminho para que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, seja extraditado para os EUA. Mas antes disso deve ser julgado o pedido de extradição do mesmo Manuel Chang para Moçambique. A decisão final de para onde Chang deve ser extradição é da competência do ministro da justiça da África do Sul, baseada na decisão do tribunal. Agora iniciou o julgamento do pedido de extradição de Moçambique, pelo mesmo juiz. As duas decisões serão submetidas ao ministro da justiça. Até ao final do dia de hoje, o tribunal poderá decidir se Chang pode ser extraditado também para Moçambique. O ministério público sul-africano já deu o seu parecer e disse que “o pedido de Moçambique está conforme” e o próprio Chang aceita ser ...

O governo sul-africano vai extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique, por forma a que seja julgado pelos crimes de que é acusado, no quadro do escândalo das dívidas ocultas. A posição de Pretória foi revelada pela Ministra das Relações Exteriores, Lindiwe Sisulu, em entrevista ao diário sul-africano, Daily Mavericks. Apesar de ter pedidos de extradição (Moçambique e EUA) a posição de Pretória pesa para que Chang, seja devolvido para Maputo. “Concordamos que este (pedido de Moçambique) será expedido. Logo que tivermos resolvido o caso com a Interpol vamos permitir que Moçambique tenha o seu antigo ministro de volta”, disse Sisulu. O processo para a extradição de Manuel Chang começará a ser decidido na próxima semana pela justiça sul-africana que, após conclusão da parte judicial, enviará o veredicto para o Ministro da Justiça, a quem caberá o desfecho. Numa justificação antecipada do que parece ser já a decisão oficial, Sisulu disse que a extradição para M...

Uma organização de mineiros moçambicanos na África do Sul defendeu ontem a extradição do ex-ministro moçambicano Manuel Chang para os Estados Unidos para que seja apurada a verdade no caso das "dívidas ocultas". A organização Khulumani Support Group, que liderou ontem à entrada da sala do tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo, uma manifestação de mineiros, na sua maioria de Rustenburg, província do Noroeste, disse ser contra a "cabala financeira" de dois mil milhões de dólares alegadamente orquestrada por altos dirigentes do partido Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), no poder desde 1975. "Nós esperamos que a justiça seja feita porque isto não é caso simplesmente de políticos, também afeta todo o cidadão moçambicano", afirmou Elpideo Mutemba, líder da ONG na África do Sul, em declarações à agência Lusa junto ao tribunal, após a a justiça sul-africana ter rejeitado o pedido de libertação sob caução do ex-ministro das Finanças moçambic...

Tribunal  Sul-Africano  de Kampton em Joaesbusrgo,  na pessoa da juiza,  Sagra Subroyen, decidiu   mesmo  pela manuntencao  da  privação da liberdade do antigo-Ministro    moçambicano das Fincas, Manuel Chang. Resta a decisão  sobre a extradição  para ser julgado  nos Estados Unidos  de America,  pelos  três crime de que e acusado.  todos  ligados  as “Dividas Ocultas”, Caso seja extraditado, Junto com Chang deverão ser ouvidos,  no dia 22, Andrew Pearse, um antigo  director  do banco Credit Suisse,  Surjan Singh,  director no Credit  Suisse Global  Financing Group, e Detelina Subeva, vice-presidente   deste grupo, para alem  de Boustani.

A Procuradoria Geral da República (PGR) reagiu há instantes à detenção do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, em cumprimento de um mandato judicial emitido pela justiça norte-americana. Através de um comunicado de imprensa, a PGR diz que só tomou conhecimento da detenção, através de uma comunicação feita pelo Consulado moçambicano na Africa do Sul, no passado dia 29 de Dezembro, e apenas no dia 31 a Procuradoria-Geral da República recebeu, da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Pretória, a cópia da acusação proferida contra Chang e mais dois cidadãos de nacionalidade moçambicana. Nas vésperas da audição que poderá decidir sobre a extradição ou não para os Estados Unidos da América, a PGR diz estar a encetar todos os esforços para que os “infractores” sejam responsabilizados ao nível nacional. “Considerando que no processo que corre na jurisdição americana, são acusados cidadãos moçambicanos, e havendo um processo-crime a correr termos sobre os mesmos factos na nossa...

O advogado de Manuel Chang, Rudi Krause, antigo ministro das finanças preso no dia 22 na África do Sul, confirma as acusações dos EUA no âmbito das dívidas ocultas e diz que vai lutar contra a sua extradição para os Estados Unidos. Chang é a primeira vítima judicial do chamado caso das dívidas ocultas, escreve a plataforma Voa, citando a agência de notícias Bloomberg. O antigo ministro é apontado como tendo dirigido os acordos que levaram ao empréstimo de cerca de dois mil milhões de dólares, contraídos pelas empresas Ematum, ProIndicus e MAM. Krause diz que Chang recebeu a acusação do Ministério da Justiça dos Estados Unidos, que diz respeito a essas três empresas. O advogado disse ainda que o antigo ministro vai se opor ao pedido de extradição e fará um pedido de fiança para aguardar o julgamento em liberdade.