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A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque, segundo um documento consultado hoje pela Lusa. Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, antes do início do julgamento, a 07 de outubro. O Governo dos EUA enviou a notificação por carta à defesa dos arguidos, inserida no processo que investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que somou, de forma ilegal e oculta, mais de 2.000 milhões de dólares (mais de 1,7 mil milhões de euros) à dívida pública de Moçambique até 2016. “Poderemos chamar a juíza Susano para uma audiência antes do julgamento, para testemunhar em relação a aspetos relevantes da República de Moçambique relativos a anticorrupção e suborno de autoridades públicas”, l...

Rememore que a Procuradoria de Nova Iorque acusou três moçambicanos de envolvimento num sistema de fraude que esteve na origem das chamadas "dívidas ocultas". Num primeiro momento, o documento a que a VOA teve acesso revelou o nome do antigo ministro das Finanças e actual deputado da Frelimo, Manuel Chang e mais quatro estrangeiros, enquanto os nomes de outros dois moçambicanos estavam rasurados. Agora o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) anunciou que Teófilo Nhangumele  é  também um dos procurados pelos americanos  não revelando como e onde obteve a informação. Após a detenção na África do Sul do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, o documento da procuradoria de Nova Yorque detalhando as acusações tinha dois nomes rasurados por ainda não estarem detidos. Para além de Chang e dos dois outros moçambicanos cuja identidade foi agora revelada pelo CIP, quatro outras pessoas de diferentes nacionalidades foram presas, três em Londres e uma em Nova Iorque. ...

O secretário-geral da Renamo, André Majibire, diz que a Junta Militar deve apresentar, formalmente, as suas reivindicações à direcção do partido, mas o general Mariano Nhongo afirma que não há nada a negociar com Ossufo Momade. André Majibire apelou à Junta Militar a reconsiderar a sua posição de não reconhecer a liderança de Ossufo Momade, afirmando que a Renamo está aberta a dialogar com a dissidência. "Eles são nossos irmãos e por isso devem apresentar as suas reivindicações ao partido, duma forma oficial", afirmou o secretário-geral. Contudo, o presidente da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, diz que "não há nada a negociar com Ossufo Momade e sua equipa, eu é que sou o presidente da Renamo, eleito pelos militares". Nhongo afirmou ainda não haver qualquer tipo de contacto com Ossufo Momade, a quem acusa de, em conluio com o Governo, "pretender destruir a Renamo". "Querem que eu negoceie com Ossufo Momade, negociar o quê?", interroga-s...

Antigos membros da Frelimo que pediam mais "inclusão económica", mas hoje dizem estar "desencantados, porque não era possível a mudança de rumo a partir de dentro do partido" criaram o partido PODEMOS, e o registaram no dia 14 de maio. Helder Mendonça, neto do histórico combatente da luta de libertação de Moçambique Francisco Manyanga, foi eleito candidato do podemos num grupo composto por três candidatos, durante a primeira sessão do Conselho Central daquele partido. O “cabeça-de-lista” viu a sua candidatura chumbada pelo Conselho Constitucional, e segundo o Magazine Independente, ele considera que os cinco anos de governação de Filipe Nyusi foram de loucos, porque não conseguiu combater a corrupção, não soube tomar decisões inteligentes e ou acertadas em relação as “dívidas ocultas”. Para Mendonça, citado pelo MI, acredita que Nyusi deveria “assumir o seu envolvimento no calote financeiro” das dividas ocultas.

Maria Isaltina de Sales Lucas, na qualidade de directora nacional do Tesouro, deu pareceres para que o Governo de Armando Guebuza emitisse, em 2013 e 2014, as Garantias bancárias que permitiram a Proindicus, EMATUM e MAM contraírem os empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. Aparentemente pelos serviços prestados, a actual vice-ministra da Economia e Finanças embolsou milhares de dólares da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) onde ocupou o cargo de Administradora Não Executiva durante 12 meses apenas. O sumário da Auditoria que a Kroll realizou para a Procuradoria-Geral da República confirma “que o processo para a prestação de Garantias do Governo parece ser inadequado. Especificamente, no caso de três das cinco garantias do Governo emitidas, com um valor combinado de 1 bilião USD, não foi entregue qualquer documentação para comprovar que foi efectuada avaliação antes da sua assinatura pelo Posição C (Nota do editor: ministro das Finanças)”. Segundo a Kroll, que ...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 25 deste mes, na cidade da Matola, na abertura do IV Encontro Nacional da Juventude, afirmou estar na pose de informações que denuciam a existência de cidadãos moçambicanos residentes na cidade da Beira envolvidos no financiamento dos insurgentes em Cabo Delgado. É a primeira vez que uma informação com teor semelhante é tornada de domínio público pelo mais alto Magistrado da Nação e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Ao tornar pública a informação, Filipe Nyusi não forneceu nenhum detalhe, se não ter dado a conhecer apenas da existência de cidadãos nacionais da Beira envolvidos no financiamento dos insurgentes em Cabo Delgado. Uma informação que está deixar os beirenses embaraçados e as reacções que se seguiram gravitam em torno de apresentação de provas. O AUTARCA – 16.08.2019

Com um total de 27.160 hectares de terras registradas no cadastro de mineiros, a família Guebuza, através da Intelec Holdigs e da Tata Moçambique, possui sete licenças para pesquisa de prospecção e mineração.  Todas elas têm em comum o facto de terem sido designados pela Direcção Nacional de Minas, desde o momento em que Armando Guebuza ascendeu ao cargo de Presidente da República.  Intelec Holdings: o guardião dos interesses  A Intelec Holdings, constituída por escritura de 14 de novembro de 1998, tendo mudado de nome em 10 de abril de 2003, é a controladora de um grupo de empresas moçambicanas, com forte participação do capital privado nacional e um faturamento de 644 milhões de meticais. 2008.  Regularmente participa no ranking das 100 maiores empresas de Moçambique. Esta instituição, como gestora de participações sociais, por volta de 2003, quando assumiu esta atribuição, tinha em sua base corporativa as seguintes participações: Aberdare Intelec, Electrotec, ...

Um dos detalhes que consta do Despacho de Pronúncia exarado pela 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) é referente a um correio electrónico enviado por Jean Boustani à arguida Maria Inês Moiane, Secretária particular de Armando Guebuza, durante os 10 anos em que este esteve na Presidência da República, com conhecimento do seu filho, Armando Ndambi Guebuza, cujo destinatário era o então Chefe de Estado. O  e-mail , enviado pelas 11:37 horas do dia 10 de Fevereiro de 2014 e transcrito pelo Tribunal, dizia: “ Excelência Chefe, Tivemos uma discussão de ideias sobre as soluções imediatas para a Proindicus. Podemos fazer um lobby (influenciar) com ANADARKO e ENI e garantir os contratos. Não há absolutamente nenhuma preocupação. Mas, primeiro precisamos do seu aconselhamento e instruções para os seguintes passos se forem apropriados: 1)        Criar uma filial da nossa empresa em Moçambique; 2)       ...

O novo ministro da justiça da África do Sul Ronald Lamola criticou àsperamente a decisão do seu predecessor de extraditar o antigo ministro das finanças de Moçambique Manuel Chang para o seu país, descevendo a decisão de "irracional" e uma violação de tratados internacionais, da constituição sul africana e da lei de extradição do país. O antigo ministro moçambicano foi preso na África do Sul a pedido dos Estados Unidos onde foi acusado de diversos crimes de corrupção envolvendo milhões de dólares. O ministro Lamola disse que o governo sul africano vê com preocupação o facto da imunidade de Chang como parlamentar não ter sido levantada em Moçambique. “A Lei de extradição da África do Sul requer que uma pessoa a ser extraditada tem que ser acusada formalmente dos crimes que alegadamente cometeu”, disse o ministro “No caso do Sr. Chang não é o que se passa já que a sua imunidade não foi levantada”, afirmou Lamola que acrescentou que deu autorização “ao director geral (do mini...

O Tribunal Supremo de Joanesburgo, na África do Sul, marcou a audição do antigo ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, para os dias 16 e 17 de Outubro. A decisao foi tomada depois de um encontro entre a equipa de advogados recentemente contratada pelo Governo moçambicano e do ministro sul-africano da Justica e Servicos Correcionais. Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de mais de 10 organizações da sociedade civil de Moçambique, opõem-se à extradição de Manuel Chang para Moçambique. O FMO quer que Manuel Chang seja extraditado para Estados Unidos, cuja justiça solicitou através da Interpol a detenção do antigo ministro na África do Sul, que aconteceu a 29 de Dezembro de 2018. Segundo entende o jurista jurista Rodrigo Rocha (citado por Magazne Independente) caso Manuel Chang seja julgado e condenado à revelia, Moçambique e os países que protegerem o ex-ministro das Finanças poderão sofrer sanções diplomáticas.  Chang encontra-se detido na vizinha África do Sul ...

O Banco norte-americano de Exportações e Importações (EXIM) vai propor ao Congresso dos Estados Unidos a disponibilização de 4,5 mil milhões de euros de empréstimo para o projeto de gás natural no norte de Moçambique. "Se for aprovado, a transação apoiará as exportações norte-americanas de bens e serviços para a engenharia e construção de uma central de gás natural líquido e as respetivas instalações", lê-se num comunicado difundido esta quinta-feira à noite em Washington por esta agência federal norte-americana dedicada a apoiar e financiar as exportações dos Estados Unidos. O financiamento de cerca de 4,5 mil milhões de euros do EXIM "pode apoiar a criação de 16.400 empregos durante os cinco anos de construção da central", a que se juntam mais milhares de empregos gerados no país e 600 milhões de dólares em receitas para os contribuintes norte-americanos, segundo a mesma nota. O projeto de gás natural na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, é uma das mais exte...

O Governo de Filipe Nyusi reconheceu que, “não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica”. O FMI definiu “corrupção sistémica” como as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifestação de um padrão de comportamento tão difundido e enraizado que passa a ser norma”. DOWNLOAD DIRETO Naquele que deverá ser o primeiro Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção em Moçambique o Executivo de Filipe Nyusi declara: “Reconhecemos que, não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica, sobretudo devido aos constrangimentos à implementação eficaz”. O @Verdade descortinou que “corrupção sistémica”, na óptica do Fundo Monetário Internacional (FMI), são as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifest...